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Dia do Patrimônio Histórico: prédios antigos preservam a memória da Justiça fluminense

Os prédios onde funcionam o Poder Judiciário fluminense não são apenas espaços de processos, decisões e julgamentos; eles também guardam parte importante da história. Em diferentes regiões do estado do Rio, imóveis que atravessaram décadas, e, em alguns casos, mais de um século, seguem ligados à prestação jurisdicional, enquanto preservam suas características arquitetônicas e históricas. Alguns edifícios foram construídos originalmente para outras finalidades e, posteriormente, passaram a ser incorporados ao Judiciário; outros foram criados especificamente para abrigar os serviços da Justiça. Os mais antigos são o Fórum de Cantagalo, de 1852, e o Fórum de São João da Barra, que se calcula que tenha sido edificado em 1845. “Ao preservar esses espaços, o Judiciário fluminense, didaticamente, mostra à sociedade que a Justiça não nasceu pronta, ela foi construída, dentro desses lugares. Diferentes de um documento de papel, os edifícios carregam uma dimensão da história que os arquivos sozinhos não costumam entregar: a espacialidade da Justiça e o jeito como ela ocupou a cidade. Diante disso, a preservação é um compromisso com as gerações futuras, para que não seja necessário reconstruir o entendimento de como o Poder Judiciário se consolidou e atuou na pacificação social”, considera a diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléa Macieira. Para celebrar o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural, neste 17 de agosto, destacamos nove imóveis pertencentes ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que combinam charme e história. Antigo Palácio da Justiça- Rio                                                                                                                   Antigo Palácio da Justiça    Localizado na Rua Dom Manuel, no Centro do Rio, o Antigo Palácio da Justiça foi o primeiro prédio construído na cidade do Rio de Janeiro especificamente para ser um Palácio da Justiça, abrigando a Corte de Apelação do Distrito Federal. O edifício abrigou, por mais de setenta anos, diferentes tribunais até a última sessão do Tribunal de Alçada Criminal, em 18 de fevereiro de 1998. O prédio chama a atenção pela arquitetura eclética classicizante, com influência do neorrenascentismo italiano. Na fachada e nos ambientes internos, destacam-se esculturas, vitrais, mármore, afrescos, colunas, lustres de bronze e cristal e outros elementos decorativos. Ao longo de sua história, o espaço também foi cenário de episódios marcantes da vida judiciária do país. "Neste ano de 2026, estamos comemorando o centenário do Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro, um legítimo exemplar do estilo eclético, muito presente na cidade no início do século XX. Edifícios antigos como este e o Antigo Palácio da Justiça de Niterói, de 1919, são verdadeiros bens culturais arquitetônicos que integram o patrimônio histórico do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, juntamente com bens de outras naturezas com textuais e museológicos. Estas construções, que por tanto tempo abrigaram o cotidiano da Justiça, além de julgamentos de grande repercussão, são verdadeiros lugares de memória da Justiça brasileira e fluminense e testemunhos de épocas passadas. Sua preservação é um dever da instituição com a sua própria memória e com a história social do país", declarou o chefe do Serviço de Acervo Textual e Audiovisual e de Pesquisas Históricas (Seata) do Museu da Justiça, Gilmar Sá. Prédio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)- Rio                                                                                                                       Prédio da Emerj   Na Rua Dom Manuel, nº 25, Centro do Rio, um edifício que já abrigou a primeira sede própria da Caixa Econômica Federal no Brasil hoje está ligado à formação e ao aperfeiçoamento da magistratura fluminense. A obra foi aprovada em 1882 e inaugurada em 1887. Ao longo de décadas, o imóvel passou a abrigar persas instituições até ser cedido ao TJRJ em 2011 e reinaugurado em 2012. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).  Antigo Palácio da Justiça de Niterói                                                                                                                     Antigo Palácio da Justiça  O Antigo Palácio da Justiça de Niterói está na Praça da República, no Centro de Niterói, e foi construído para abrigar o Tribunal da Relação do Estado do Rio de Janeiro. As obras foram concluídas em 1919. De estilo eclético, com forte influência do Renascimento italiano, o edifício se destaca pela fachada ornamentada, com colunas, sacadas, esculturas e portões de ferro trabalhado. Tombado pelo Inepac em 1983, passou por obras de reforma e restauração entre 2010 e 2011. Fórum da Comarca de Itatiaia                                                                                                                     Fórum de Itatiaia   O Fórum da Comarca de Itatiaia ocupa um prédio de estilo colonial, com dois pavimentos, localizado na Rua São José, nº 210, no Centro da cidade. Itatiaia se emancipou de Resende em 1º de junho de 1989 e, antes de o edifício ser sede do Judiciário, sediou os poderes Executivo e Legislativo locais. Após a transferência da Prefeitura e da Câmara para outras instalações, o local passou a abrigar definitivamente o Fórum da Comarca de Itatiaia, em junho de 2000. Fórum de Paraty                                                                                                                          Fórum de Paraty   Em pleno Centro Histórico de Paraty, o Fórum ocupa uma edificação de estilo colonial. Foi inaugurado em 1974 e, quase três décadas depois, passou por uma obra de reforma e restauração, sendo reinaugurado em novembro de 2002. Fórum de Cantagalo                                                                                                             Prédio do Fórum de Cantagalo  Em meio ao conjunto arquitetônico da Praça João XXIII, está localizado o Fórum de Cantagalo. O edifício, de estilo colonial, integra o cenário histórico da praça e tem uma trajetória que remonta ao século XIX. A sua construção, determinada pelo presidente da província, João Pereira Darig Faro, teve início em 9 de junho de 1852. Fórum de São João da Barra                                                                                                            Fórum de São João da Barra   O prédio que hoje abriga o Fórum de São João da Barra tem uma história anterior à sua utilização pelo Judiciário. Segundo o catálogo do TJRJ, presume-se que a edificação tenha sido construída por volta de 1845, ou pouco antes. O imóvel era conhecido como Palacete Lima e foi posteriormente adquirido pelo governo do Estado para a instalação do Fórum. Depois de reformado e adaptado para os trabalhos forenses, o prédio foi inaugurado como Fórum em 1926. Fórum de Sapucaia                                                                                                             Prédio do Fórum de Sapucaia   O prédio onde atualmente funciona o Fórum da Comarca de Sapucaia foi inaugurado em 1918. Ao longo dos anos, ele abrigou a sede da Câmara Municipal, da Prefeitura, uma Escola Municipal e, por determinado período, a delegacia da cidade. Desde que passou a funcionar como Fórum, o imóvel foi submetido duas reformas, a primeira em 1994, e a segunda em 2022, com substituição de estrutura de madeira por concreto armado.  MG/ SF Fotos: acervo/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
17/08/2026 (00:00)
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