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Esta foi a segunda edição da ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”
“O nosso objetivo é tornar visível a presença das pessoas idosas na nossa sociedade.” Foi assim que a desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo, integrante da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij), descreveu a segunda edição da ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, realizada nesta terça-feira, 17 de junho, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Promovido pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), em parceria com a Cevij, o evento, realizado das 10h às 17h, ofereceu persos serviços voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania da população idosa. Entre os atendimentos disponibilizados estavam o registro tardio de nascimento, a orientação para o retorno aos estudos e o apoio na busca por emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Durante a cerimônia de abertura, que teve ainda uma apresentação do coral “Amigos do TJRJ”, a presidente da Cevij, desembargadora Daniela Brandão Ferreira, destacou que a ação é “especialmente dedicada à promoção da cidadania e à valorização das pessoas idosas”. A magistrada também ressaltou que essa parcela da população frequentemente tem seus direitos diminuídos ou desconsiderados e ainda sofre discriminação em razão da idade.
Da esquerda para a direita: o superintendente de Políticas Inclusivas da OAB/RJ, Geraldo Nogueira; o promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; a desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo; a desembargadora Daniela Brandão Ferreira; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claúdio Brandão de Oliveira
Nesse contexto, ela lembrou da importância de iniciativas voltadas à garantia de direitos e ao acolhimento desse público, citando o pioneirismo do Judiciário fluminense com a implementação da Vara Especializada em Pessoas Idosas (Vepi). “O Rio de Janeiro é o único estado do Brasil que possui uma vara especializada no atendimento à pessoa idosa, justamente em razão da importância de garantir proteção e acesso aos seus direitos”.
Solidariedade que devolve cidadania
Um dos princípios por trás da ação social é a solidariedade, algo que ficou personificado na história de Onorina Maria da Conceição, de 81 anos, e Ilton do Vale Lins, de 64. Vizinhos de longa data em uma rua pequena onde todos se conhecem, a relação entre os dois transformou-se em um laço de cuidado quando Ilton percebeu a situação de vulnerabilidade social.
"Como ela sempre andava trabalhando, a gente não tinha muito contato", recordou Ilton, mas o cenário mudou quando os familiares da idosa deixaram de acompanhá-la e ela passou a enfrentar dificuldades financeiras, contou o vizinho, que desde então, junto com sua esposa, passaram a ajudá-la diariamente, há cerca de quatro anos.
Uma das maiores dificuldades que dona Onorina enfrenta é sua “invisibilidade documental”. Diagnosticada com Alzheimer, ela ficou meses sem receber seu benefício por não possuir uma carteira de identidade válida nem registro de nascimento localizado em cartório. Sem esses papéis, ela era privada de direitos civis básicos, sendo impossibilitada até de passar por consultas médicas com especialistas.
A solução veio por meio da própria ação social. Após ser levada ao evento por Ilton, Onorina recebeu atendimento jurídico e, como seu registro de nascimento não foi localizado pela Corregedoria, teve o documento emitido por meio de um procedimento de registro tardio.
Dona Onorina e seu vizinho Ilton do Vale durante atendimento da Justiça Itinerante na ação social
Com a certidão em mãos, ela foi encaminhada ao posto do Detran para solicitar uma nova carteira de identidade, passo fundamental para regularizar o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) e retomar o acesso a serviços de saúde. Após anos de dificuldades, Ilton definiu o desfecho como um “alívio muito grande” e resumiu o momento em uma frase para a vizinha: “Você nasceu de novo”.
Novas oportunidades
Outro beneficiado pela ação foi o ex-bombeiro hidráulico Antônio Carlos de Oliveira Tiburcio Bueno, de 63 anos, que foi ao evento com o objetivo de retornar ao mercado de trabalho. Ele conta que, após trabalhar por cerca de 45 anos, parou em 2022 para cuidar de sua irmã, até o falecimento dela. “Quero voltar à ativa, interagir com os colegas de trabalho. Quando a gente para de trabalhar, sente falta dessa convivência, que é uma parte muito importante da nossa saúde mental”.
Além da busca por uma nova oportunidade profissional, ele elogiou a variedade de serviços oferecidos, aproveitando inclusive para cortar o cabelo enquanto aguardava o atendimento do Sine. “Você vai de um serviço para outro com facilidade, e todos são serviços essenciais”.
Ação contou com rede de parcerias ampla
Ao todo, 34 instituições parceiras participaram da ação, entre elas a Fundação Leão XIII, a Receita Federal e o Ministério Público. O evento ainda ofereceu a distribuição de livros para incentivar a leitura e uma roda de conversa com especialistas em geriatria e gerontologia, promovida com a participação da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A ação também contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Claúdio Brandão de Oliveira; do diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social (DEAIS), Marcio Castro de Aguiar; do secretário-geral da SGSUS, Carlos Eduardo Menezes da Costa; da secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Luciana Martins Calaça; e do secretário municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, Michel Leonardo Ferreira de Lima.
VM/IA
Fotos: Rafael Oliveira / TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
17/06/2026 (00:00)