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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, entre os dias 25 e 29 de maio, uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi determinada pela Portaria nº 25, de 7 de abril de 2026, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e tem por objetivo realizar o acompanhamento e aprimoramento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário fluminense.
A inspeção verificará o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJRJ, além das serventias extrajudiciais do Rio. Os trabalhos ocorrerão diariamente, das 9h às 17h, sem suspensão dos prazos processuais ou das atividades forenses. Durante todo o período da inspeção, deverá permanecer, em cada setor, ao menos um magistrado e um servidor com conhecimento suficiente para prestar esclarecimentos à equipe do CNJ.
Durante os dias 25 a 29 de maio, os atendimentos ao público interno e externo serão realizados pela equipe de apoio da inspeção, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, exceto no último dia, quando ocorrerão apenas no turno da manhã.
No Aviso TJ 161/2026, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, pulgou a íntegra da portaria do CNJ. Nela foi determinado o acesso irrestrito da equipe da Corregedoria Nacional aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, desde a publicação da portaria até a pulgação do relatório final da inspeção, que será submetido ao plenário do CNJ.
A coordenação dos trabalhos foi delegada ao juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A equipe de inspeção terá livre acesso às dependências das unidades inspecionadas, podendo consultar documentos, livros, registros eletrônicos e outros elementos considerados relevantes para a realização das atividades.
MG/ SF
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
11/05/2026 (00:00)