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A edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação está concentrada na resolução de litígios surgidos durante a pandemia. A expectativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é que haja menos conflitos e mais resultados para as partes. A iniciativa mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Para participar da Semana, que termina nesta sexta-feira (4/12), é preciso mandar um e-mail para nupemec@tjrj.jus.br.
Em tempos de distanciamento social, todas as audiências conciliatórias são realizadas por videoconferência, utilizando a plataforma oficial do TJRJ, a Cisco Webex, também usada em audiências de instrução e sessões de câmaras.
- A medida facilita a vida das partes, que não precisam se deslocar até o Fórum – avalia o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury.
O magistrado explicou que construtoras, operadoras de planos de saúde e concessionárias de serviços públicos estão entre as prioridades no atendimento. Muitas construtoras pretendem reduzir seu estoque processual, ao passo que, com a crise, aumentou a quantidade de distrato de contratos de imóveis. Assim, as duas partes podem buscar no Nupemec a oportunidade de chegar a um acordo.
No caso das operadoras de saúde, houve um aumento de ações judiciais pela cobertura dos planos para tratamento do coronavírus.
A Light e outras concessionárias de serviços públicos estão entre as empresas que também participam da Semana Nacional da Conciliação. No caso da empresa fornecedora de energia, mais de 400 processos integram a pauta das audiências de conciliação.
FB/FS
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
01/12/2020 (00:00)