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Na trajetória dos 10 anos do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ), um dos episódios mais significativos foi o protagonismo do sistema na pandemia de covid-19. Declarada em março de 2020, a grave crise sanitária levou ao “home office” compulsório de magistrados e servidores - pela necessidade de isolamento social - e impulsionou a maior transformação digital vista no Judiciário brasileiro nos últimos 20 anos. Algo inimaginável se o PJe não existisse. A presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, iniciou seu mandato em janeiro de 2021, o ano mais crítico da pandemia no país. “O que seria de nós sem o PJe?”, questiona ela, lembrando que “o sistema possibilitou ao Regional fluminense continuar a prestar atendimento aos jurisdicionados e realizar audiências, além de sessões telepresenciais e virtuais”. Para além da Justiça do Trabalho, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Porto destaca a relevância do PJe em todo o Judiciário nacional: “Na pandemia, o Judiciário não parou e ainda se destacou pela sua imensa produtividade. Durante esse período, foram prolatadas milhões de sentenças e decisões, e milhares de audiências foram realizadas de maneira remota (telepresencial). Diria que, sem o PJe, o Judiciário nacional teria parado”. Fábio Porto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Presente e futuro A importância do PJe é inegável e ele se aperfeiçoa dia após dia em prol da celeridade na tramitação processual. Atualmente, um dos debates mais instigantes relativos ao sistema é a incorporação da Inteligência Artificial (IA). “Com a percepção de que a justiça pode ser 100% digital, o CNJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ) perceberam que é possível investir mais na automação do processo. A Inteligência Artificial será a grande revolução do século 21, com a redução da ação humana no processo e um grande salto em celeridade”, aposta o desembargador José Luis Campos Xavier, presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no TRT/RJ. A IA desponta como uma ferramenta inovadora e útil ao Judiciário. Dentro, é claro, das suas limitações. “Parece o caminho natural a evolução do PJe para incluir recursos de Inteligência Artificial, como já está acontecendo em diversos Tribunais. Cumpre ressaltar, entretanto, que a máquina não decide, tampouco julga. Afinal, isso é atividade humana”, observa o juiz Fábio Porto. Para quem tem interesse em se aprofundar sobre o tema, vale lembrar que “O futuro do processo: Justiça 4.0 e Inteligência Artificial” será um dos painéis do seminário que o TRT/RJ realizará no dia 5/8, no 4º andar do prédio-sede do TRT/RJ, para comemorar os 10 anos do PJe. Na ocasião, será divulgada uma matéria no portal do Tribunal com todas as informações sobre o evento. Fique atento! Esta é a última reportagem da série "10 anos do PJe no TRT/RJ", veiculada ao longo de junho no portal do TRT/RJ. Confira as matérias já publicadas na página especial que foi criada para celebrar a instalação do sistema na 1ª Região.
Fonte:
TRT 1ª Região
27/06/2022 (00:00)