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OAB/RJ realiza palestra sobre consumo em transações na internet

             Vitor Fraga A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Seccional promoveu nesta segunda-feira, dia 20, a palestra O consumidor e as compras virtuais (internet). O evento aconteceu no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira.   “O tema é muito palpitante e traz diuturnamente dúvidas aos advogados, consumidores, Procons etc. Em alguns casos específicos, tem-se até dificuldade de achar o réu de uma ação. A compra pode ser efetuada no Rio de Janeiro, através de um servidor na Croácia, usando um intermediador nos EUA e tendo um vendedor que fica na Ásia. O Congresso Nacional está debatendo um tópico específico a ser acrescentado no Código de Defesa do Consumidor, relativo a compras virtuais. Hoje há cada vez mais bancos virtuais, por exemplo, tudo isso é uma realidade”, afirmou na abertura o presidente da CDC, Eduardo Biondi.   A palestra foi feita pelo juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior. “Vocês convidaram a pessoa certa, menos pela questão técnica, mas sou um consumidor voraz de compras pela internet. Para terem uma ideia, possuo 50 aplicativos no celular para isso, não entro em lojas físicas para nada”, disse ele ao iniciar a palestra.   O juiz abordou persas situações do cotidiano do consumidor virtual, além de outros exemplos como promoções e datas festivas. “Quando o Código de Defesa do Consumidor foi criado, não havia internet. Mas o legislador fala de compra e venda a distância, qualquer compra que não seja presencial”, ponderou.   O membro da comissão Vinicius Deserto Nascimento presidiu a mesa, e Renata Ruback dos Santos, também integrante do grupo, ficou responsável pela mediação.
21/08/2018 (00:00)
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