Notícias
CNJ: webinário Pontos de Inclusão Digital (PI ...
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 25 de abril, o Webinário – Pontos de Inclusão Digit ...Justiça Itinerante realiza casamentos e atend ...
O atendimento aos detentos aconteceu no pátio interno da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli Na ...Ouvidoria Itinerante chega ao Fórum de Volta ...
O projeto Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) chega ao Fóru ...“Desmistificando a Conciliação Trabalhista”: ...
O evento “Desmistificando a Conciliação Trabalhista”, promovido em parceria pelo Núcleo Permane ...Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
Cerimônia pelo Dia da Terra foi marcada por plantio de muda de Ipê Amarelo e contou com as presenças ...FOJURJ oferece Curso Básico de Elaboração de ...
Elaborar minutas de ementas jurisprudenciais de forma padronizada, clara e precisa, com termos recup ...Sessão temática debate as soluções urbanas pa ...
Soluções inteligentes para o planejamento e requalificação do espaço público nas cidades do futuro e ...INSTITUCIONAL: Vem aí o 6º Mutirão de Atendim ...
A Justiça Federal da 1ª Região já se prepara para o 6º Mutirão de Atendimento à População em Situaçã ...INSTITUCIONAL: CJF apresenta inventário de em ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na última quarta-feira, dia 29 de novembro, na platafo ...INSTITUCIONAL: Desembargadora Federal Daniele ...
A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Juíza de Enlace para a C ...Magistradas promovem primeiro encontro do programa Pai Presente
Juízas Ana Helena Rodrigues e Raquel Chrispino com equipe de psicólogas e assistentes sociais
O registro do nome do pai na certidão de nascimento foi a pauta do encontro das juízas Ana Helena Rodrigues e Raquel Chrispino com 27 adolescentes internados provisoriamente no Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Esta foi a primeira reunião com menores, em 17 de agosto (sexta-feira), do programa Pai Presente, que possibilita reconhecimentos espontâneos tardios.
Na visita, também estavam presentes psicólogas e assistentes sociais da Cevij (Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso) e do Degase. Seis meninas e 21 meninos participaram do encontro, e todos tinha ao menos um ponto comum: nenhum gostaria de ter o nome do pai registrado.
“Esse perfil era o nosso alvo neste encontro. Nossa questão era sensibilizá-los a essa questão, e pedimos para pensarem no assunto. Não queríamos impor”, contou a magistrada Ana Helena (3ª Vara de Família de Belford Roxo).
Leia também: Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro Salomão
Juiz veta adolescente sem acompanhante em mostra polêmica
Juíza ordena a internação de menores acusados de latrocínio
Os menores foram informados que podem procurar a Vara de Registro Público quando terminarem a medida para solicitar a inclusão de nome. Depois do encontro, foi a vez de encontrar a equipe técnica do Degase para debater a abordagem desse delicado tema com os menores.
“O ideal é que, na entrada desse menor na instituição, já haja a identificação desses menores no sistema e começar esse fluxo trabalho”, comentou Ana.
Para a titular da Vara de Belford Roxo, o encontro foi interessante. “Entendemos que, além de precisar reavaliar algumas abordagens, a questão da parentalidade é mais profunda. Ao se tocar nesse assunto, persos aspectos em torno de família são trazidos à tona também”, analisou.
Projeto nacional
O Programa Pai Presente foi instituído em 2010, e se baseia nos Provimentos 12 e 16 da CNJ (Conselho Nacional de Justiça); na Lei Federal 8.560/1992; e no artigo 226 da Constituição Federal – que assegura o direito à paternidade. Nacionalmente, o programa é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
20/08/2018 (00:00)