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A Seção Judiciária do Piauí está destinando R$127.693,32 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), originários de pagamentos de penas de prestação pecuniária em processos penais, com a finalidade específica de combate à Covid-19, conforme valores e órgãos recebedores listados a seguir:
VARAS / SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS VALORES EM R$ ÓRGÃOS RECEBEDORES
1ª Vara R$ 49.550,05 Fundação Municipal de Saúde de Teresina
Corrente R$ 33.806,83 Secretaria Municipal de Saúde de Corrente
Parnaíba R$ 44.336,44 Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Parnaíba
A autorização para a destinação de tais valores foi editada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mediante o Provimento Coger 10011969. Segundo o documento, os valores existentes nas contas judiciais devem ser destinados à aquisição de materiais e equipamentos médicos a serem utilizados pelos profissionais da saúde no combate à pandemia da Covid-19.¿
Fonte: Secos SJPI
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Fderal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
02/07/2020 (00:00)