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O desembargador federal Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, participou, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, da cerimônia de diplomação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos em 28 de outubro como presidente e vice-presidente da República, respectivamente, para cumprir o mandato de 2019 a 2022. A sessão solene aconteceu no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF, e os diplomas foram assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
A diplomação é etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. O ato confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE proceder à diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do País, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Com informações do TSE
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
11/12/2018 (00:00)