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23 de Setembro de 2020 - 

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INSTITUCIONAL: Centros de Inteligência da JF foram tema de evento virtual da Esmaf

No terceiro encontro da série “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), ontem, dia 14 de setembro, a juíza federal Vânila Cardoso, diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, coordenou e mediou a discussão do tema: Centros de Inteligência da Justiça Federal. O encontro virtual ocorreu na plataforma Teams com transmissão, ao vivo, pelo canal da Esmaf no YouTube.  A coordenação-geral do evento foi do diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; do vice-diretor da Escola, desembargador federal Wilson Alves de Souza, e do coordenador pedagógico da Esmaf, juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.  Na abertura do encontro, a juíza federal e também coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da JF, Vânila Cardoso, contou uma breve história dos Centros de Inteligência da Justiça Federal, que nasceram da iniciativa dos participantes no encontro, o juiz federal Marco Bruno Miranda, o assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, Marcelo Ornellas, e a juíza federal Taís Schilling Ferraz, do TRF4.  Com cinco anos de existência, os Centros de Inteligência da JF surgiram a partir da ideia do juiz federal Marco Bruno Miranda, à época diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN). Essa ideia do Centro de Inteligência do RN foi transportada para o Conselho da Justiça Federal (CJF) por meio dos Centros de Estudos Judiciários. A partir dessa iniciativa foi criado o primeiro Centro Nacional de Inteligência da JF, lembrou a juíza Vânila.  “Os Centros de Inteligência interligam a 1ª instância aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da prevenção de conflitos e da gestão de precedentes numa forma horizontal, cooperativa, que produz um conhecimento coletivo em benefício da Justiça e de toda a sociedade”, explicou a juíza federal.  APRESENTAÇÕES – O primeiro a se apresentar foi o atual assessor da Presidência do STF, Marcelo Ornellas, que à época da criação do primeiro centro era assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. Em sua palestra, destacou a importância de se fazer uma gestão eficiente dos precedentes qualificados, que “devido ao alto número de demandas repetitivas, necessita de uma coordenação entre gestão e jurisdição, trazendo mais racionalidade para os julgamentos, e esse é o papel exercido pelos Centros de Inteligência nesta gestão”, explicou o assessor. Em seguida, o juiz federal membro do Centro Nacional de Inteligência da JF e idealizador do primeiro Centro Local de Inteligência da JF na SJRN, Marco Bruno Miranda, explicitou como os centros de inteligência atuam na gestão do conhecimento e do capital intelectual. “O que nós fizemos foi desenvolver um novo método alternativo de solução de conflitos na JF”, enfatizou o magistrado. Ainda segundo Marco Bruno, esse método atua em três pontos: a prevenção de litígios, a gestão de demandas repetitivas e a gestão de precedentes.  “Desde o princípio, a nossa ideia era trabalhar em rede”, disse o Marco Bruno ao mostrar a importância de se unir todos os atores do sistema de Justiça a fim de debaterem uma prestação jurisdicional mais racional. “Nós sentimos necessidade de desenvolvermos um fluxo de trabalho, que depois foi projetado para o Centro Nacional para que pudéssemos efetivamente atingir o objetivo proposto”, explicou o juiz federal.  No caso do trabalho dos Centros de Inteligências, o magistrado destacou que as atividades são administrativas e não jurisdicionais, ou seja, não têm efeito de decisão. “A ideia é que o trabalho penetre no Poder Judiciário e seja observado por sua legitimidade e que atinja um determinado objetivo que qualifique a prestação jurisdicional”, afirmou Marco Bruno.  Para a terceira conferencista a se apresentar, a juíza federal Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do Centro Nacional de Inteligência, o trabalho dos Centros de Inteligência é realizado “a partir de uma visão sistêmica do Poder Judiciário. Todo o trabalho feito pelos Centros de Inteligência é um trabalho de gestão do conhecimento, que propõe enxergar o Poder Judiciário com uma perspectiva mais ampla”.  “Muito mais do que medir a nossa produtividade, nós temos que fazer uma avaliação de impacto das nossas ações no Judiciário”, explicou Taís ao ressaltar a importância de se ter um olhar sistêmico para o Judiciário. Para a juíza federal, “é nas interconexões e no propósito que os centros de inteligência podem atuar”, e para isso é necessário favorecer a comunicação intra e interinstitucional, gerir o conhecimento produzido na instituição, funcionar em rede e propor medidas e avaliar políticas judiciárias em perspectiva sistêmica.  Ao fim das apresentações, os palestrantes tiveram cinco minutos para considerações finais a partir do questionamento da juíza federal Vânila Cardoso, “Qual o futuro dos Centros de Inteligência”?  Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região
15/09/2020 (00:00)
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