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Nome:
O Programa de Proteção a Vítima e a Testemunha Ameaçada
Tipo:
Palestra
Período:
01/08/2018
Local:
OAB/RJ
Horário:
18:00 até 21:00
Debate
O Programa de Proteção a Vítima e a Testemunha Ameaçada: O que é, quais são suas finalidades e qual é o papel do advogado.
Realização
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ
Provita
Programação
1º Painel: Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita Procedimentos de inclusão e exclusão. Papel do Conselho Deliberativo. Legislação. Papel do Advogado. Colaboração premiada.
Palestrante: Fábio Amado, defensor público estadual.
2º Painel: Histórico do Provita-RJ. Questões orçamentárias peculiares ao programa no Estado do Rio de Janeiro. Sujeito em proteção.
Palestrante: Marcelo Anatocles, desembargador estadual
3º Painel: Sistema nacional de proteção. PROVITA. Importância da sociedade civil na rede de proteção.
Palestrante: Wellington Pantaleão, Coordenação Geral de Proteção a Testemunhas, Ministério dos Direitos Humanos
Local
Plenário Carlos Maurício
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Informações
(21) 2730-6525
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
18/07/2018 (00:00)