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Clara Passi
A OAB Mulher deu prosseguimento à série de eventos As especialistas nesta quarta-feira, dia 18, na Seccional, com um alentado debate sobre Direito eleitoral. A intenção da iniciativa da presidente da comissão, Marisa Gaudio, e da vice-presidente, Bianca Reis, é que as mesas sejam sempre formadas exclusivamente por advogadas.
A presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, falou sobre fake news, o tema mais candente das eleições majoritárias de outubro, e as implicações do combate a essas notícias falsas para a liberdade de expressão. Já a integrante da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ Marcelle Mourelle falou sobre compliance para partidos políticos e o lugar do advogado neste mercado.
A secretária da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Seccional e assessora jurídica de campanhas políticas Flávia Ribeiro encerrou o debate ilustrando com números a pouca representatividade da mulher nos cargos eletivos no país. O objetivo foi afirmar a importância da criação da cota de 30% do Fundo Especial de Financiamento da Campanha destinada às candidaturas femininas trazida pela minirreforma eleitoral de 2017. “As mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro, porém ocupam 10.5% das vagas do Congresso nacional", disse ela.
O encontro incluiu o lançamento no Rio de Janeiro do livro Criminalização da política (Editora Lumen Juris), de Aieta. Houve espaço para perguntas da plateia e uma das participantes que se manifestou foi a advogada Samara de Castro, que representou a família de Marielle Franco e Anderson Gomes no processo contra as notícias falsas que pipocaram nas redes sociais logo após o assassinato da vereadora e de seu motorista.
“Vânia (Aieta) tem gêmeos de 10 anos de idade e Marcelle trouxe sua filha de 1 ano no canguru. As duas são profissionais respeitadíssimas em suas áreas. Isso prova que a podemos ser mães, esposas e falar muito bem sobre seus temas de atuação”, afirmou Bianca Reis.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
18/07/2018 (00:00)