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Clara Passi
A Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ trouxe à Ordem um nome de peso da advocacia constitucional: o professor titular aposentado da USP José Affonso da Silva, notabilizado por ter sido assessor jurídico da Assembléia Constituinte de 1988. Silva palestrou sobre os 30 anos da Carta, democracia e advocacia pública.
Com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), o evento realizado nesta segunda-feira, dia 17 de setembro, teve a participação como debatedores dos procuradores municipal e federal Rodrigo Brandão e Sérgio Sant’anna, respectivamente.
No final do debate, Silva foi homenageado pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Bragança da Silva. Mineiro de Pompeu e filho de lavrador, o jurista foi alfaiate antes de se formar em Direito pela USP em 1957 e pavimentar sua carreira como procurador do Estado de São Paulo. É autor de persas obras e responsável pela criação da pós-graduação em Direito Urbanístico da USP.
O presidente da CDPAP, Ronaldo Campos e Silva, prestou deferência ao decano na abertura do evento.
“É um jurista que todos nós, ,de várias gerações, aprendemos a respeitar. Este trigésimo aniversário da Constituição tem um sabor diferente. Vivemos um momento em que os valores protegidos pelo texto estão se dissipando e precisam ser protegidos”, disse ele. “Isso não quer dizer apenas defender o texto constitucional, que pode ser reformado, mas os princípios que marcaram a redemocratização do Brasil. Nada melhor do que juntar essas duas gerações de advogados como fizemos hoje”.
Silva festejou o fato de a Constituição ter chegado aos 30 anos sem que tivesse sofrido ruptura, embora tivesse passado por crises e desafios, e falou sobre a importância da advocacia pública. “A advocacia é também um múnus, profissão essencial para o pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A pública é tudo isso e mais, na medida em que se ampliam as atividades estatais", afirmou.
"Regida sempre por um escopo ético e por valoração de interesse público, esse sentido ético-jurídico da atividade estatal requer avaliação especializada que pondere e controle seu exercício, ao mesmo tempo em que defende a posição jurídica do Estado perante o particular".
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
17/09/2018 (00:00)