Terça-feira
07 de Dezembro de 2021 - 

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Cadastre-se e receba informações atualizadas da sua área de interesse
Seu nome
Email

Desembargador Fábio Uchôa tem carreira pontuada por casos de grande repercussão

O desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro iniciou sua carreira no mundo jurídico na advocacia privada e, logo depois, passou a atuar como defensor público quase que exclusivamente na área criminal. Ingressou com centenas de habeas corpus em favor de presos do regime semiaberto que se encontravam recolhidos no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. O feito acabou dando origem a Súmula 40 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina que, para obtenção do benefício de saída temporária para trabalho externo, considera-se o tempo do cumprimento da pena em regime fechado. Depois de 27 anos atuando na magistratura, Uchôa foi nomeado desembargador pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) por merecimento em 30 de agosto deste ano. O magistrado tem uma carreira marcada por grandes julgamentos, como os dos traficantes Fernandinho Beira-Mar, Celsinho da Vila Vintém, Márcio Nepomuceno dos Santos, o Marcinho VP, Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, principal acusado pela morte do jornalista Tim Lopes, entre tantos outros traficantes e milicianos. Formado em 1983, logo em seguida, obteve o Grau Mestre em Direito, especializando-se em Direito Penal e Ciências criminais na Universidade de Lisboa, em Portugal. Depois do trágico assassinato da juíza Patrícia Acioli em agosto de 2011, o então juiz assumiu a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Ali, marcou 255 julgamentos; decretou 150 prisões entre pessoas comuns, policiais militares e milicianos; expediu 15 alvarás de soltura; recebeu 121 denúncias e pronunciou 140 réus, levados a júri popular. “Quando cheguei lá havia um clima muito tenso entre todos, inclusive funcionários e advogados. Ao longo do tempo essa tensão foi se dissipando e hoje o trabalho corre em um ambiente tranquilo, a serenidade voltou a reinar, e isso se reflete na qualidade do trabalho”, disse Uchôa ao deixar a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, depois de permanecer por mais de um ano no local. Ao tomar posse como desembargador, disse em seu discurso: “Depois de muito trabalho e dedicação, chegamos ao dia de hoje. Com muita perseverança no desempenho das minhas funções, sempre de forma transparente e leal, fui brindado por aqueles que são conhecedores da minha jornada e acreditaram em mim. A promoção ao cargo de desembargador se torna o mais novo desafio da minha carreira e que, com certeza, farei de tudo para honrar a confiança em mim depositada”, disse. Vale destacar que Uchôa foi o titular que mais tempo esteve à frente do 1º Tribunal do Júri da Capital – onde permaneceu por 14 anos. Carioca, nascido em Botafogo, o desembargador em seu tempo livre gosta de praticar luta e caça submarina. Está atuando nas 2ª e 4ª Câmara Cíveis do TJRJ. Sempre destacando a importância da Justiça tanto para o país como para a população, o desembargador Fábio Uchôa também lembrou a importância e o trabalho do atual presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Para ele, que também atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a nova caminhada será feita com muito orgulho e dedicação para oferecer a toda população Fluminense Justiça Digna e igual para todos. PF/MBFoto: Brunno Dantas/ TJRJ
14/10/2021 (00:00)
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia