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A Caravana da Mulher Advogada, formada por integrantes da comissão OAB Mulher e que está percorrendo fóruns de todo o estado para cobrar a efetivação da Lei Julia Matos, passou esta semana por Duque de Caxias, Belford Roxo, Barra do Piraí, Três Rios, Paraíba do Sul, Barra Mansa, Vassouras e Resende. O objetivo da caravana é conversar com os responsáveis pelos fóruns sobre as prerrogativas das mulheres advogadas e o cumprimento da lei, que estipula direitos e garantias para colegas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz e, ainda, para o advogado que se tornar pai.
A passagem da Caravana teve bons resultados especialmente em algumas comarcas: em Duque de Caxias o Tribunal Regional do Trabalho local afirmou que, mesmo com a mudança de prédio prevista, a vaga para gestantes, uma das prerrogativas garantidas pela lei, será mantida: "A juíza nos garantiu que será pensado um espaço especial para esse fim na nova serventia e pediu para, desde já, encaminharmos um ofício formalizando o pedido a fim de garantir esse espaço, o que foi feito prontamente pela subseção local", contou a presidente da comissão, Marisa Gaudio, que lidera a caravana.
Em Belford Roxo, onde as garantias não eram formalizadas ainda, o juiz Glauber Bittencourt assinou ainda durante a visita do mutirão uma portaria decidindo pela não sumbissão das advogadas gestantes aos detectores de metais e aparelhos de Raio X e pela reserva de vaga no estacionamento do Fórum.
Em Barra Mansa a Caravana constatou que a lei vem sendo cumprida: "A vaga para advogada gestante está provisoriamente ao lado do fórum em virtude das obras, mas a Orden fiscalizará a destinação de vaga permanente, tão logo a obra seja encerrada", garantiu Gaudio.
Já em Vassouras, mais uma vitória: além da garantia de que a lei está sendo cumprida foi garantido à comissão que será instalado no fórum um fraldário para auxiliar as advogadas lactantes.
Fonte:
OAB Rio de Janeiro
21/06/2018 (00:00)