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As audiências híbridas (semi presenciais e semi virtuais) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) poderão ser realizadas em todos os municípios do estado nesta semana de 6/12 a 10/12. O motivo é a contínua melhora nos índices epidemiológicos aferidos pelo Mapa de Risco da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Apesar da queda nos índices de covid-19, a Corregedoria do TRT/RJ mantém a avaliação semanal das condições de contágio em cada município fluminense para determinar se há impedimento para a realização deste tipo de audiência em alguma dessas localidades. Para tirar dúvidas sobre as audiências, entre em contato com a respectiva vara do trabalho: - pelo Balcão Virtual (acessível pelo banner e pelo ícone ao final da página inicial do portal do TRT/RJ); - pelo e-mail da unidade. Em razão do início da Etapa 4 do plano de retomada ao trabalho presencial no TRT/RJ, está dispensado o agendamento de advogados e partes para ingresso nas dependências do Tribunal. Para tanto, é necessária a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 (seja com uma ou as duas doses aplicadas). Tal comprovação poderá ser feita por meio do aplicativo Conecte SUS ou certificado físico emitido por autoridade pública competente. O ingresso de pessoas não vacinadas somente será aceito mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente realizados nas últimas 72 horas. As medidas de acesso ao interior dos prédios do TRT/RJ, adotadas desde o início da pandemia, como o uso de máscaras faciais e a aferição de temperatura, continuam vigentes. Na Etapa 4, as unidades administrativas e judiciárias do TRT/RJ funcionam com 30% a 70% de seus quadros atuando em regime presencial, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h às 16h (expediente interno) e das 10h30 às 15h30 (atendimento ao público). As regras seguem o determinado no artigo 2º do Ato Conjunto nº 14/2020, alterado pelo Ato Conjunto nº 5/2021.
Fonte:
TRT 1ª Região
06/12/2021 (00:00)