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07 de Dezembro de 2021 - 

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Audiências híbridas no TRT/RJ - semana de 18 a 22/10

Pela segunda semana consecutiva, as audiências híbridas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) poderão ser realizadas em todos os municípios do estado entre 18 e 22/10. O motivo é a melhora contínua nos índices epidemiológicos aferidos pelo Mapa de Risco da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, que em sua mais recente edição semanal (de sexta, 15/10) manteve o registro de médias dos casos de covid-19 abaixo do risco "alto" (cor vermelha) de contágio em todas as regiões da capital e interior.  Assim, as audiências híbridas (semi presenciais e semi virtuais) de 1º grau, que só podem ocorrer em áreas de risco "muito baixo" (verde), "baixo" (amarela) ou "moderado" (laranja), estão liberadas nas unidades trabalhistas ao longo da próxima semana .  Apesar da queda nos índices de covid-19, a Corregedoria-Regional do TRT/RJ mantém, permanentemente, a análise do Mapa de Risco para avaliar a possibilidade de realização (ou não) das audiências híbridas de acordo com o recuo ou avanço da doença em cada município.    Etapa 3: A queda nos índices espidemiológicos também permitiu ao TRT/RJ realizar, na última quarta-feira (13/10), a transição da Etapa 2 para a Etapa 3 do Plano de Gestão da Crise Covid-19, ampliando a retomada das atividades presenciais do Regional Fluminense. Na ocasião, também foi regulamentada a reabertura dos prazos dos processos físicos não migrados localizados nas varas do trabalho, originários de 2º grau e pendentes de análise de recurso de revista e agravo de instrumento em recurso de revista.   Algumas informações importantes: Advogados com audiências agendadas devem entrar em contato com as respectivas varas do trabalho, preferencialmente pelo Balcão Virtual, na véspera da data marcada, a fim de confirmarem a sua realização. Partes, testemunhas e advogados foram intimados pelas VTs, com a informação sobre datas, horários e locais das audiências já marcadas, seguindo instruções normativas da Corregedoria do TRT/RJ. Dentre estas instruções, está o aviso de necessidade de arrolamento de todas as pessoas que participarão presencialmente da audiência para autorização de ingresso nos prédios do Tribunal. De acordo com o Ato Conjunto nº 14/2020, o acesso aos prédios será permitido apenas às partes, advogados, testemunhas e membros do Ministério Público do Trabalho que estiverem com audiência marcada, e apenas com 20 minutos de antecedência para evitar aglomerações e possível contrafluxo. Para tirar dúvidas sobre as audiências, entre em contato com a respectiva vara do trabalho: - pelo Balcão Virtual (acessível pelo banner e pelo ícone ao final da página inicial do portal do TRT/RJ); - pelo e-mail da unidade, disponível também no portal, pela lista de contatos durante a pandemia, acessível pelo caminho Institucional / Endereços e Telefones / Contatos durante a Pandemia. (Para facilitar, salve essas páginas na sua aba de “Favoritos”).
16/10/2021 (00:00)
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